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Felipe Valadares Moura

Governador Valadares (MG)

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Publicações

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Felipe Valadares Moura

Artigo · há 6 anos

Terceirização em Bancos Públicos e o direito à nomeação dos aprovados em concurso público

Tomo a liberdade de dizer que o presente artigo não trará uma linguagem rebuscada, haja vista que, com o devido respeito aos que pensam o contrário, entendo que o direito deve ser compreendido por...

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Felipe Valadares Moura

Artigo · há 6 anos

Terceirização da atividade-fim nos Bancos Públicos e o descumprimento da Constituição Federal

Como mencionado no artigo anterior, tomo a liberdade de dizer novamente que o presente artigo não trará uma linguagem rebuscada, haja vista que, com o devido respeito aos que pensam o contrário,...

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Felipe Valadares Moura

Artigo · há 6 anos

Alteração da competência da Justiça trabalhista para a Justiça comum provoca consequências jurídicas dos processos em curso

De início, tenho de dizer que o presente artigo não trará uma linguagem rebuscada, haja vista que, com o devido respeito aos que pensam o contrário, entendo que o direito deve ser compreendido por...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 3%

Direito à Saúde, 3%

Direito Processual Penal, 3%

Precatório, 3%

Comentários

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Felipe Valadares Moura

Comentário · há 9 anos

O STF e a destruição dos direitos do consumidor: o caso das empresas aéreas

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 9 anos

Bom dia a todos!
Creio que o colega se equivoca ao dizer que as indenizações teriam um valor máximo de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), isto porque o Decreto Nº 5.910/06 que promulgou a Convenção de Varsóvia diz em seu artigo 22 o limite de 4.150 Direitos Especiais de Saque por passageiro.
Os direitos especiais de saque tem cotação variada dia a dia, a título de exemplo hoje tem cotação de R$ 4,6297 (http://www2.correios.com.br/sistemas/efi/consulta/cotacaomoeda/ acesso em 02/12/2017 às 10:04).
Sendo assim, o teto de indenização pode chegar ao valor de R$ 19.213,25, valor máximo caso a indenização fosse fixada no dia de hoje.
Espero ter contribuído.
Grande abraço.

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Felipe Valadares Moura

Comentário · há 11 anos

Publicada a sentença, pode-se dizer que as partes estão intimadas?

Salomão Viana · há 11 anos

Parabéns!

Uma aula do que deveria ser lecionado nos bancos de faculdade.

Obrigado por compartilhar o conhecimento.

Abraços

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Recomendações

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José Vicente de Oliveira Silva

Comentário · há 6 anos

Alteração da competência da Justiça trabalhista para a Justiça comum provoca consequências jurídicas dos processos em curso

Felipe Valadares Moura · há 6 anos

Bom artigo.
Assunto relevante e constantemente enfrentado nos tribunais.
Quanto ao texto, escrita acessível sem perder a completude.

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Comentário · há 6 anos

Alteração da competência da Justiça trabalhista para a Justiça comum provoca consequências jurídicas dos processos em curso

Felipe Valadares Moura · há 6 anos

Ótimo explicação,

Enxuta e esclarecedora.

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